| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE FOMENTO. nº 000049 |
23/11/2022 |
23/11/2022 a 25/05/2023 |
41.000,00 |
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ADITAMENTO VIGÊNCIA nº 01/2023
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01/04/2023 |
24/02/2023 a
24/05/2023 |
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Proposta Nº: 0058/2022
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000049 - Ano: 2022 - Valor: R$ 41.000,00
Vigência - Início: 23/11/2022 - Término: 25/05/2023
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 45.445.095/0001-95
Endereço: Av Vereador Evilásio Massaine Pires, 1220, Vila Paulo Ayres, CEP 18212-200, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
